Termos e Condições
TERMOS DE SERVIÇO E USO DO
SITE
Estas informações o ajudarão a operar
na nossa plataforma. É muito importante que conheça as nossas políticas e, por
esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de
uso do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e as
limitativas de direitos, aqui destacadas:
A GRAFISERV, proprietária do site www.grafiserv.com.br, estabelece através deste instrumento as regras a serem seguidas pelo contratante, ou seja, as pessoas (físicas ou jurídicas) que acessarem o site para prestação de serviços. Este é um serviço destinado a pessoas que queiram imprimir seus arquivos em formato digital ou offset, utilizando como base a plataforma online. Ao acessar o site e também ao contratar a compra de serviços, o contratante estará concordando com todos os termos e condições aqui dispostos.
DO CADASTRO NO SITE:
1)Faz parte da política da GRAFISERV respeitar a privacidade de seus contratantes. O site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus clientes
2)Para os contratantes que acessarem
o site, além das diversas informações contidas, oferecerá a prestação de
serviços de impressão digital e Offset, desenvolvimento de marcas e logotipos e
criação de arquivos digitais de arte.
3)O site poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas. Com relação às pessoas físicas, para realizar a contratação de qualquer tipo de serviço, o contratante deverá ter a idade superior a 18 (dezoito) anos, ou, caso seja menor, estes deverão estar representados por seus pais ou responsáveis.
4)O site poderá ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiros, ficando claro que, por ser o negócio realizado em território nacional, vale a legislação vigente no País, para dirimir os casos de dúvidas ou conflitos.
5)O acesso e a visitação à página inicial do site, bem como a outras páginas serão realizadas sem qualquer necessidade de cadastro. Entretanto, para a compra de serviços, é necessário que o contratante preencha o cadastro e forneça seus dados cadastrais, sendo que este contrato se inicia com a compra dos serviços, por meio do site.
6)O sistema, periodicamente, fará verificações nos cadastros e excluirá os cadastros que contenham informações incorretas ou notadamente falsas, ficando o contratante ciente deste procedimento.
7)O contratante, em conformidade com os Termos de Serviço e Uso do Site, contidos neste documento, se obriga a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, preenchimento do registro no formulário específico para acesso ao serviço digital, bem como a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
8)O contratante desde já declara, sob as penas da lei, que todos os dados fornecidos são verdadeiros.
9)O contratante fica ciente de que o acesso ou a contratação dos serviços do site, através do seu endereço de e-mail ou nome do usuário e senha, implica automaticamente que o contratante está assumindo todas as responsabilidades pelo seu uso.
10)Se qualquer informação fornecida
pelo contratante for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a GRAFISERV
tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar que tais informações
sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, teremos o direito de
suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a solicitação
de compra do serviço do contratante, bem como qualquer futura contratação de
serviço ou parte dele.
11)O contratante deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado no site e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido site. O contratante será inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O endereço eletrônico informado pelo contratante será utilizado para sua identificação.
12)O contratante se obriga a notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de seu login no site ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico no site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
13)Faz parte da política da GRAFISERV respeitar a privacidade de seus contratantes. O site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus clientes sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos.
14)O cadastro do contratante no site é gratuito.
15)O contratante, juridicamente capaz, poderá solicitar a compra de serviços digitais através do site.
16)O contratante deverá efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados e deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte.
DOS VALORES E ENTREGA DOS SERVIÇOS:
17)Os serviços serão entregues no endereço fornecido pelo cliente, no momento do pedido dos serviços, sendo que poderá ser cobrado o valor do frete.
18)No momento da confirmação do
pedido será informado o valor total do serviço e o valor do frete, caso haja, e
é este o valor que é considerado válido para fins das obrigações assumidas e
estabelecidas na contratação.
19)Quando efetuada a confirmação do pedido será gerada a forma de pagamento para os serviços adquiridos pelo Contratante.
20)O prazo para pagamento será sempre à vista para débito em conta, podendo ser à vista ou a prazo (quando aplicável) para a modalidade de pagamento através de cartão de crédito. O serviço e a sua entrega somente serão efetuados após a confirmação do pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo que seja, o pedido em questão será cancelado. Uma vez efetuado o pagamento, o Contratante deverá anexar o arquivo do objeto do serviço.
21)O prazo para produção dos serviços solicitados será aquele constante no momento que o pedido foi liberado para produção, após a confirmação do pagamento e do correto envio do arquivo pelo Contratante. O prazo de frete não está incluso no prazo de produção e corre por conta e risco do Contratante.
22)A entrega será efetuada pelos Correios, Motoboy ou por transportador particular, em dias úteis e no horário comercial, conforme a solicitação do Contratante e será efetuada para o próprio ou para outra pessoa que estiver no endereço indicado pelo Contratante para receber, desde que não tenha sido desautorizada expressamente pelo Contratante. Com o protocolo no canhoto da nota fiscal os serviços serão considerados como entregues perfeitamente conforme solicitado.
23)O Contratante deverá preencher corretamente os dados para entrega a fim de evitar atrasos e enganos.
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA GRAFISERV:
24)A empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento realizar promoções para a venda de seus serviços. As promoções serão sempre por prazo determinado e poderão ser canceladas a qualquer tempo.
25)Após efetuado o pagamento do serviço solicitado, o Contratante não mais poderá desistir da sua realização, vez que o serviço é personalizado e destinado especialmente a ele, motivo pelo qual, vindo a desistir do serviço, não haverá devolução da quantia paga. Caso a produção do serviço não tenha sido iniciada, será gerado um bônus da quantia paga, descontadas eventuais despesas realizadas, a ser utilizado em outro serviço pelo Contratante.
26)Qualquer problema com os serviços solicitados deverá ser resolvido pelo contratante, diretamente com o sac. O contratante reconhece e tem total ciência de que o site constitui-se em um mero instrumento divulgador do serviço, onde se disponibilizam informações para realização desta operação comercial.
27)A GRAFISERV reserva-se o direito de não realizar serviços cujos arquivos contenham conteúdo ofensivo, que atentem à moral e aos bons costumes, bem como outros que, a seu critérios possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que se constituam em crime ou contravenção penal.
28)O Contratante fica ciente e autoriza, quando da realização do pedido, que a GRAFISERV possa efetuar cópias dos arquivos enviados por ele, sempre que necessário para a realização dos trabalhos e cumprimento da sua obrigação. A GRAFISERV tomará os cuidados normais para que os arquivos digitais, enviadas pelo Contratante não sejam acessados ou divulgados por terceiros ou para terceiros. Entretanto, o Contratante reconhece que durante o envio deste arquivo o mesmo pode estar sujeito a interceptação por terceiros ou ação de “hackers”, hipótese na qual a GRAFISERV não poderá ser responsabilizada por tratar-se de caso fortuito.
29)A responsabilidade da GRAFISERV está limitada somente à realização do serviço de impressão. A GRAFISERV não responderá por quaisquer outras despesas quer sejam diretas ou indiretas, incluindo aqui perdas e danos, honorários, indenizações etc. O Contratante reconhece e concorda que a avaliação final do arquivo antes da impressão foi inteiramente analisado e revisado antes da sua aprovação, isentando a GRAFISERV de qualquer possível erro de textual realizado por qualquer uma das partes. A GRAFISERV não tem responsabilidade de revisar textos fornecidos pelo contratante.
30)O Contratante terá o dever de cuidar para que os arquivos enviados estejam em total conformidade técnica com as dicas especiais constantes nas páginas do site.
31)O Contratante reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, musicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço oferecido, bem como as informações divulgadas ao Contratante através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, de imagens, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.
32)O Contratante reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelos anunciantes ou por quem de direito para fazê-lo, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem autorização expressa do respectivo proprietário.
33)O Contratante isenta a GRAFISERV, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou sofridos pela GRAFISERV com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão que ocorra sob endereço eletrônico e senha do Contratante (login do Contratante no site) e que viole os termos do serviço oferecido/solicitado, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros, sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes.
34)Os termos do serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados no idioma português e de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis, ficando eleito o Foro de Cachoeirinha, RS, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo do mesmo.
DA RESCISÃO:
35)A GRAFISERV poderá cancelar o acesso dos Contratantes aos serviços oferecidos como um todo ou a qualquer parte deste, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a critério exclusivo da GRAFISERV.
36)Se o Contratante desejar encerrar seu cadastro, simplesmente deverá enviar
um e-mail para o endereço de suporte da GRAFISERV, sendo que esta não será
responsável por manter qualquer conteúdo vinculado ao cadastro do Contratante.
37)A GRAFISERV reserva-se o direito
de modificar ou descontinuar os serviços oferecidos, independentemente de
notificação ao Contratante, antes da contratação dos serviços.
38)A GRAFISERV poderá enviar avisos
de promoções e informações sobre novos serviços etc. Esta comunicação poderá
ser feita por mala direta, contato telefônico, contato no celular, envio de
e-mail, envio de SMS, envio de MMS, e outras formas que venham a ser criadas ou
disponibilizadas.
39)A GRAFISERV poderá eventualmente
modificar os termos do serviço oferecido, sendo o Contratante notificado
através das especificações técnicas de cada produto. A contratação do serviço
pelo Contratante após tais modificações, será entendida como concordância com a
modificação efetuada.
DA UTILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES PELOS DADOS:
40)As informações prestadas pelo Contratante necessárias para a contratação dos
serviços serão utilizadas apenas para os fins de cadastros e objeto do presente
instrumento, de modo que a GRAFISERV se compromete a não utilizar destas para
quaisquer fins, como ainda de não divulgá-las ao público em geral, a não ser
por determinação judicial.
41)Em caso de alteração de qualquer
um dos dados cadastrais informados pelo Contratante, estes deverão ser
atualizados de imediato, ou estará o Contratante responsável por danos ou
prejuízos que venham a ser causados à GRAFISERV ou a terceiros pela falta de
atualização de seu cadastro junto a mesma, que pode implicar em entrega errada,
não realização da entrega, entre outros.
42)O Contratante responderá civil e
criminalmente e pelos danos morais e materiais ou por qualquer prejuízo que
venha a causar à GRAFISERV, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento
irregular do presente instrumento, bem como por quaisquer danos que venha a
causar a terceiros, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com
os termos deste instrumento, ou declaração falsa que utilize.
DAS GARANTIAS E TOLERÂNCIAS:
43)A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e
condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui
estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a
qualquer tempo.
44)A GRAFISERV não será
responsabilizada, caso o conteúdo dos arquivos enviados estejam com problemas
de correção dos textos, nomes, telefones, erros ortográficos e outros itens que
compõem a arte, bem como não seguir as dicas de qualidade informadas no SITE,
para que a produção esteja perfeita e o trabalho não seja perdido.
45)A GRAFISERV assegura a reimpressão
dos arquivos enviados, nos casos em que se comprovem defeitos exclusivos no
processo de impressão.
46)A GRAFISERV não garante fidelidade
de cores em nenhuma hipótese. Os impressos poderão apresentar variação de
intensidade e tonalidade das cores, em relação ao monitor ou à prova impressa,
bem como em relação às reimpressões. Os impressos poderão apresentar variação
de tonalidade e/ou intensidade dentro do mesmo lote, não caracterizando defeito
de impresso, os desvios de cores entre duas ou mais ordens, em comparação com
uma ordem antiga, entre folhas soltas, os limites de tolerância nos cortes ou
dobras, os formatos acabados, em todos os materiais, de 3mm de variação máxima.
47)Poderá ocorrer variação de até 15%
nas cores entre os primeiros e últimos impressos do mesmo arquivo no mesmo
lote, não caracterizando defeito de impressão.
48)Todos os pedidos são impressos com
até 10% de variação, para mais ou para menos, sendo efetuada uma triagem manual
para remoção da maioria dos impressos defeituosos. Eventualmente algumas
unidades de impressos defeituosos poderão ser embaladas nos pacotes, não
caracterizando a necessidade de reimpressão.
49)Caso seja constatada durante a
triagem que, por qualquer motivo, a perda do material foi inferior a 30%, não
será feita a reimpressão. Só será efetuada reimpressão por quantidade quando a
falta do material for superior a 30% do total.
50)Para todos os casos, a devolução
total do material defeituoso é obrigatória para que se preceda com a
reimpressão.
51)O prazo de produção de produtos em
garantia (reimpressão) é o mesmo da produção normal.
52)O prazo para reclamações de
eventuais defeitos é de 10 dias corridos da data da finalização da produção do
pedido, exceto quando às quantidades, que deverá ser reclamada no ato da
retirada ou entrega. Não aceitamos reclamações após este prazo.
53)Não será feita reimpressão por causa de rigidez do papel, uma vez que depende do lote de papel produzido e foge à GRAFISERV o controle da rigidez no fabrico do mesmo, garantida a gramatura pelo controle de qualidade pelas fábricas fornecedoras.